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Document L:2000:165:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 165, 06 de Julho de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 165
    43.o ano
    6 de Julho de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1464/2000 da Comissão de 5 de Julho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 1465/2000 da Comissão, de 5 de Julho de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 3
    Regulamento (CE) n.o 1466/2000 da Comissão, de 5 de Julho de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
    Regulamento (CE) n.o 1467/2000 da Comissão, de 5 de Julho de 2000, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
    *Regulamento (CE) n.o 1468/2000 da Comissão, de 4 de Julho de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 8
    *Regulamento (CE) n.o 1469/2000 da Comissão, de 5 de Julho de 2000, que abre contingentes pautais de importação de açúcar de cana em bruto preferencial especial dos países ACP e da Índia para o abastecimento das refinarias no período compreendido entre 1 de Julho de 2000 e 28 de Fevereiro de 2001 14
    *Regulamento (CE) n.o 1470/2000 da Comissão, de 5 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1964/82 que determina as condições de concessão de restituições especiais à exportação de certos tipos de carne bovina desossada 16
    *Regulamento (CE) n.o 1471/2000 da Comissão, de 5 de Julho de 2000, que derroga o Regulamento (CE) n.o 2316/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho no que respeita à elegibilidade dos pagamentos por superfície 17
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2000/424/EC
    *Decisão da Comissão, de 16 de Novembro de 1999, relativa aos auxílios que a França tenciona conceder à Cofidur, no âmbito da aquisição da antiga fábrica da Grundig, em Creutzwald [notificada com o número C(1999) 4229] (1) 18
    2000/425/EC
    *Decisão da Comissão, de 16 de Novembro de 1999, relativa aos auxílios concedidos pela França à Gooding Consumer Electronics Ltd, no âmbito da reaquisição da antiga unidade da Grundig, em Creutzwald [notificada com o número C(1999) 4230] (1) 25
    2000/426/EC
    *Decisão da Comissão, de 26 de Junho de 2000, que altera a Decisão 1999/659/CE que fixa uma repartição indicativa por Estado-Membro das dotações para medidas de desenvolvimento rural financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção Garantia, no período de 2000 a 2006 [notificada com o número C(2000) 1648] 33
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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