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Document L:2000:158:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 158, 30 de Junho de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 158
43.o ano
30 de Junho de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1383/2000 da Comissão de 29 de Junho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1384/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2224/92 que fixa normas de execução das medidas específicas para o abastecimento das ilhas Canárias no respeitante ao lúpulo 3
*Regulamento (CE) n.o 1385/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2225/92 que fixa normas de execução das medidas específicas para o abastecimento da Madeira no respeitante ao lúpulo 4
*Regulamento (CE) n.o 1386/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que estabelece o balanço de abastecimento previsional para 2000/2001 das ilhas menores do mar Egeu em açúcar previsto no Regulamento (CEE) n.o 2019/93 do Conselho 5
*Regulamento (CE) n.o 1387/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos que beneficiam do regime específico previsto nos artigos 2.o a 5.o do Regulamento (CEE) n.o 1601/92 do Conselho 7
*Regulamento (CE) n.o 1388/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2168/92 que fixa normas de execução das medidas específicas a favor das ilhas Canárias no respeitante à batata-semente (estimativa das necessidades) 9
*Regulamento (CE) n.o 1389/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L. 11
*Regulamento (CE) n.o 1390/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 814/2000 do Conselho relativo às acções de informação no domínio da política agrícola comum 17
Regulamento (CE) n.o 1391/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes 25
Regulamento (CE) n.o 1392/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 26
Regulamento (CE) n.o 1393/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 34
Regulamento (CE) n.o 1394/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que altera as restituições à exportação no sector dos ovos 36
Regulamento (CE) n.o 1395/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 38
Regulamento (CE) n.o 1396/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 40
Regulamento (CE) n.o 1397/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1128/1999 relativo à importação de vitelos de peso não superior a 80 quilogramas 43
Regulamento (CE) n.o 1398/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 44
Regulamento (CE) n.o 1399/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 46
Regulamento (CE) n.o 1400/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 48
Regulamento (CE) n.o 1401/2000 da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 50
*Directiva 2000/42/CE da Comissão, de 22 de Junho de 2000, que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho, relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, respectivamente (1) 51
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/418/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Junho de 2000, que regula a utilização de matérias de risco no que respeita às encefalopatias espongiformes transmissíveis e altera a Decisão 94/474/CE [notificada com o número C(2000) 1735] (1) 76
2000/419/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Junho de 2000, relativa a determinadas medidas de protecção contra a doença de Newcastle em Itália [notificada com o número C(2000) 1738] (1) 83
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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