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Document L:2000:149:TOC
Official Journal of the European Communities, L 149, 23 June 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 149, 23 de Junho de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 149, 23 de Junho de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 149 43.o ano 23 de Junho de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1316/2000 da Comissão de 22 de Junho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1317/2000 da Comissão, de 22 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1725/92, que estabelece as normas de execução do regime específico de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de suíno | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1318/2000 da Comissão, de 22 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1487/95, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno, e determina as ajudas para os produtos provenientes da Comunidade | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1319/2000 da Comissão, de 22 de Junho de 2000, que determina a quantidade disponível, para o segundo semestre de 2000, para determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos, no âmbito do regime de importação previsto no acordo intercalar concluído pela Comunidade com a República da Eslovénia | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1320/2000 da Comissão, de 22 de Junho de 2000, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 980/2000 no sector da carne de bovino | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1321/2000 da Comissão, de 22 de Junho de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1322/2000 da Comissão, de 22 de Junho de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, com exclusão das concedidas a título dos açúcares de adição | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1323/2000 da Comissão, de 22 de Junho de 2000, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1324/2000 da Comissão, de 22 de Junho de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/1999 | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1325/2000 da Comissão, de 22 de Junho de 2000, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação no sector dos cereais | 20 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2000/396/EC, ECSC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 5 de Junho de 2000, que aprova o regulamento interno | 21 | ||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do Acordo com a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à associação destes Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen, assinado em Bruxelas em 18 de Maio de 1999. | 36 | ||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do Acordo celebrado pelo Conselho da União Europeia com a República da Islândia e o Reino da Noruega que define os direitos e as obrigações entre, por um lado, a Irlanda e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e, por outro, a República da Islândia e o Reino da Noruega, nos domínios do acervo de Schengen aplicáveis àqueles Estados, assinado em Bruxelas em 30 de Junho de 1999 | 36 | ||
| Comissão | ||||
| 2000/397/EC | ||||
| Decisão da Comissão, de 19 de Junho de 2000, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia [notificada com o número C(2000) 1506] | 37 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |