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Document L:2000:148:TOC
Official Journal of the European Communities, L 148, 22 June 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 148, 22 de Junho de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 148, 22 de Junho de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 148 43.o ano 22 de Junho de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1298/2000 do Conselho, de 8 de Junho de 2000, que altera pela quinta vez o Regulamento (CE) n.o 850/98 relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 1299/2000 da Comissão de 21 de Junho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
Regulamento (CE) n.o 1300/2000 da Comissão, de 21 de Junho de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 | 5 | |||
Regulamento (CE) n.o 1301/2000 da Comissão, de 21 de Junho de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 6 | |||
Regulamento (CE) n.o 1302/2000 da Comissão, de 21 de Junho de 2000, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 8 | |||
Regulamento (CE) n.o 1303/2000 da Comissão, de 21 de Junho de 2000, que adopta a estimativa das necessidades e fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira no âmbito do regime previsto nos artigos 2.o a 4.o do Regulamento (CEE) n.o 1601/92 do Conselho | 10 | |||
Regulamento (CE) n.o 1304/2000 da Comissão, de 21 de Junho de 2000, que adopta a estimativa das necessidades de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira e altera o Regulamento (CEE) n.o 1726/92 | 13 | |||
Regulamento (CE) n.o 1305/2000 da Comissão, de 21 de Junho de 2000, que adopta a estimativa das necessidades e fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em coelhos reprodutores, no âmbito do regime previsto no artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 1601/92 do Conselho | 15 | |||
Regulamento (CE) n.o 1306/2000 da Comissão, de 21 de Junho de 2000, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas | 17 | |||
Regulamento (CE) n.o 1307/2000 da Comissão, de 21 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 441/2000 e eleva a 74973 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção irlandês | 18 | |||
Regulamento (CE) n.o 1308/2000 da Comissão, de 21 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1375/1999 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias e fixa os montantes das ajudas para os produtos do sector da carne de bovino | 20 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1309/2000 da Comissão, de 20 de Junho de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 22 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1310/2000 da Comissão, de 20 de Junho de 2000, que adapta os anexos do Regulamento (CE) n.o 2820/98 do Conselho, relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1999 e 31 de Dezembro de 2001 | 28 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1311/2000 da Comissão, de 21 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3567/92, que estabelece normas de execução relativas aos limites individuais, reservas nacionais e transferência de direitos, previstos no Regulamento (CEE) n.o 3013/89 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino | 31 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1312/2000 da Comissão, de 21 de Junho de 2000, que derroga ao Regulamento (CEE) n.o 3887/92 que estabelece as normas de execução do sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados regimes de ajudas comunitárias | 32 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1313/2000 da Comissão, de 21 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1164/89 relativo às normas de execução no que respeita à ajuda para o linho e o cânhamo | 34 | ||
Regulamento (CE) n.o 1314/2000 da Comissão, de 21 de Junho de 2000, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 35 | |||
Regulamento (CE) n.o 1315/2000 da Comissão, de 21 de Junho de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 38 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
Comité Misto do EEE | ||||
16/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 16/1999, de 26 de Fevereiro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 40 | ||
17/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 17/1999, de 26 de Fevereiro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE | 42 | ||
18/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 18/1999, de 26 de Fevereiro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 43 | ||
19/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 19/1999, de 26 de Fevereiro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 44 | ||
20/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 20/1999, de 26 de Fevereiro de 1999, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE | 45 | ||
21/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 21/1999, de 26 de Fevereiro de 1999, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE | 46 | ||
22/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 22/1999, de 26 de Fevereiro de 1999, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 47 | ||
23/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 23/1999, de 26 de Fevereiro de 1999, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 48 | ||
24/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 24/1999, de 26 de Fevereiro de 1999, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 49 | ||
25/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 25/1999, de 26 de Fevereiro de 1999, que altera o Protocolo n.o 47 do Acordo EEE, relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola | 51 | ||
26/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 26/1999, de 26 de Fevereiro de 1999, que altera o Protocolo n.o 47 do Acordo EEE, relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola | 53 | ||
27/1999 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 27/1999, de 26 de Fevereiro de 1999, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 54 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |