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Document L:2000:134:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 134, 07 de Junho de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 134
    43.o ano
    7 de Junho de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    *Decisão do Conselho, de 5 de Junho de 2000, que altera a Decisão 1999/319/PESC que dá execução à Posição Comum 1999/318/PESC sobre medidas restritivas adicionais contra a República Federativa da Jugoslávia 1
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1190/2000 da Comissão de 6 de Junho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 21
    Regulamento (CE) n.o 1191/2000 da Comissão, de 6 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1760/98 e eleva a 3060000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção francês 23
    Regulamento (CE) n.o 1192/2000 da Comissão, de 6 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2198/98 e eleva a 6550051 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção alemão 25
    Regulamento (CE) n.o 1193/2000 da Comissão, de 6 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1758/98 e eleva a 4750000 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês 27
    *Regulamento (CE) n.o 1194/2000 da Comissão, de 6 de Junho de 2000, que derroga o Regulamento (CE) n.o 708/98 relativo à tomada a cargo do arroz paddy pelos organismos de intervenção e que fixa os montantes correctores, as bonificações e as depreciações a aplicar por estes organismos, no que diz respeito ao período de entrega para intervenção na campanha de 1999/2000 29
    Regulamento (CE) n.o 1195/2000 da Comissão, de 6 de Junho de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação de produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas 30
    Regulamento (CE) n.o 1196/2000 da Comissão, de 6 de Junho de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 31
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2000/371/EC
    *Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2000, que estabelece a data em que pode começar a expedição de touros de lide de Portugal para França, ao abrigo do n.o 7 do artigo 3.o da Decisão 98/653/CE [notificada com o número C(2000) 1563] (1) 34
    2000/372/EC
    *Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2000, que estabelece a data em que pode começar a expedição de touros de lide de Portugal para Espanha, ao abrigo do n.o 7 do artigo 3.o da Decisão 98/653/CE [notificada com o número C(2000) 1564] (1) 35
    Rectificações
    Rectificação à Directiva 1999/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, relativa às prescrições mínimas destinadas a promover a melhoria da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores susceptíveis de serem expostos a riscos derivados de atmosferas explosivas (15.a directiva especial, na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) (JO L 23 de 28.1.2000) 36
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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