Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2000:118:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 118, 19 de Maio de 2000


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 118
    43.o ano
    19 de Maio de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1040/2000 do Conselho, de 16 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/1999 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos 1
    Regulamento (CE) n.o 1041/2000 da Comissão de 18 de Maio de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 2
    *Regulamento (CE) n.o 1042/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2342/1999 que estabelece normas de execução, no que respeita ao regime de prémios, no sector da carne de bovino 4
    *Regulamento (CE) n.o 1043/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de glicina originária da República Popular da China 6
    *Regulamento (CE) n.o 1044/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas 16
    *Regulamento (CE) n.o 1045/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa, em relação à colheita de 2000, as quantidades de limiar de garantia cuja transferência para outro grupo de variedades é autorizada, no sector do tabaco em rama 18
    Regulamento (CE) n.o 1046/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 20
    Regulamento (CE) n.o 1047/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias úteis do mês de Maio de 2000 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 2603/97 23
    Regulamento (CE) n.o 1048/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 25
    Regulamento (CE) n.o 1049/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/1999 26
    Regulamento (CE) n.o 1050/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 27
    Regulamento (CE) n.o 1051/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/1999 28
    Regulamento (CE) n.o 1052/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 29
    Regulamento (CE) n.o 1053/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 31
    Regulamento (CE) n.o 1054/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 33
    Regulamento (CE) n.o 1055/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 34
    Regulamento (CE) n.o 1056/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte 36
    Regulamento (CE) n.o 1057/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 38
    Regulamento (CE) n.o 1058/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação no sector dos cereais 40
    *Directiva 2000/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Abril de 2000, relativa às exigências mínimas aplicáveis ao exame de conselheiro de segurança para o transporte de mercadorias perigosas por estrada, caminho-de-ferro ou via navegável 41
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2000/340/EC
    *Decisão do Conselho, de 8 de Maio de 2000, relativa à aprovação, em nome da Comunidade, do novo anexo V da Convenção para a protecção do meio marinho do Atlântico Nordeste, relativo à protecção e conservação dos ecossistemas e da diversidade biológica da zona marítima, e do correspondente apêndice 3 44
    2000/341/EC
    *Decisão do Conselho, de 8 de Maio de 2000, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões 48
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top