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Document L:2000:113:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 113, 12 de Maio de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 113
43.o ano
12 de Maio de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 978/2000 do Conselho, de 8 de Maio de 2000, que cria um direito de compensação definitivo sobre as importações de fibras sintéticas de poliésteres originárias da Austrália, da Indonésia e de Taiwan e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório 1
Regulamento (CE) n.o 979/2000 da Comissão de 11 de Maio de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 25
*Regulamento (CE) n.o 980/2000 da Comissão, de 11 de Maio de 2000, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal de carne de bovino congelada do código NC 0202 e de produtos do código NC 0206 29 91 (de 1 de Julho de 2000 a 30 de Junho de 2001) 27
Regulamento (CE) n.o 981/2000 da Comissão, de 11 de Maio de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 32
*Regulamento (CE) n.o 982/2000 da Comissão, de 11 de Maio de 2000, que estabelece medidas especiais de derrogação aos Regulamentos (CE) n.o 800/1999 e (CEE) n.o 3719/88 nos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira 34
*Regulamento (CE) n.o 983/2000 da Comissão, de 11 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 20/98 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho no que respeita às ajudas aos agrupamentos de produtores pré-reconhecidos 36
Regulamento (CE) n.o 984/2000 da Comissão, de 11 de Maio de 2000, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes 39
Regulamento (CE) n.o 985/2000 da Comissão, de 11 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 41
Regulamento (CE) n.o 986/2000 da Comissão, de 11 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/1999 42
Regulamento (CE) n.o 987/2000 da Comissão, de 11 de Maio de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 43
Regulamento (CE) n.o 988/2000 da Comissão, de 11 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/1999 44
Regulamento (CE) n.o 989/2000 da Comissão, de 11 de Maio de 2000, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 756/2000 45
Regulamento (CE) n.o 990/2000 da Comissão, de 11 de Maio de 2000, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 757/2000 46
Regulamento (CE) n.o 991/2000 da Comissão, de 11 de Maio de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 47
Regulamento (CE) n.o 992/2000 da Comissão, de 11 de Maio de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 49
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/325/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Maio de 2000, que autoriza os Estados-Membros a tomar provisoriamente medidas contra a introdução e propagação na Comunidade do vírus do mosaico da pêra-melão por via de plantas de tomateiro destinadas a plantação, com excepção das sementes [notificada com o número C(2000) 1312] 52
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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