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Document L:2000:086:TOC
Official Journal of the European Communities, L 86, 07 April 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 86, 07 de Abril de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 86, 07 de Abril de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 86 43.o ano 7 de Abril de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 723/2000 do Conselho, de 6 de Abril de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1294/1999 relativo ao congelamento de fundos e à proibição de investimentos na República Federativa da Jugoslávia (RFJ) | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 724/2000 da Comissão de 6 de Abril de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 725/2000 da Comissão, de 6 de Abril de 2000, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 726/2000 da Comissão, de 6 de Abril de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 727/2000 da Comissão, de 6 de Abril de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 728/2000 da Comissão, de 6 de Abril de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/1999 | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 729/2000 da Comissão, de 6 de Abril de 2000, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 730/2000 da Comissão, de 6 de Abril de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 13 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2000/273/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Março de 2000, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a sete produtos para aprovação técnica europeia sem guiasTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 668] (1) | 15 | ||
| 2000/274/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Março de 2000, que aprova o programa de novas plantações de oliveiras na Grécia [notificada com o número C(2000) 825] | 20 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |