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Document L:2000:078:TOC
Official Journal of the European Communities, L 78, 29 March 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 78, 29 de Março de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 78, 29 de Março de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 78 43.o ano 29 de Março de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 641/2000 da Comissão de 28 de Março de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 642/2000 da Comissão, de 28 de Março de 2000, que abre fracções de importação, por um lado para o trigo mole de qualidade e, por outro, para o trigo duro de qualidade, no âmbito dos contingentes pautais previstos no Regulamento (CE) n.o 778/1999 | 3 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 643/2000 da Comissão, de 28 de Março de 2000, que estabelece as modalidades relativas à utilização do euro na execução orçamental dos fundos estruturais | 4 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 644/2000 da Comissão, de 28 de Março de 2000, que fixa, para o ciclo de produção de 2000/2001, os limites máximos de financiamento das acções de melhoria da qualidade da produção oleícola e derroga do n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 528/1999 | 6 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 645/2000 da Comissão, de 28 de Março de 2000, que estabelece normas de execução necessárias à correcta aplicação de certas disposições do artigo 7.o da Directiva 86/362/CEE do Conselho e do artigo 4.o da Directiva 90/642/CEE, relativas às medidas de fiscalização dos teores máximos de resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, respectivamente | 7 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2000/248/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa aos princípios, prioridades, objectivos intermédios e condições previstos na parceria de adesão da República de Chipre | 10 | ||
2000/249/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa aos princípios, prioridades, objectivos intermédios e condições previstos na parceria de adesão da República de Malta | 17 | ||
Comissão | ||||
2000/250/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 16 de Novembro de 1999, relativa ao auxílio estatal que a Itália tenciona conceder para a criação de novos estaleiros navais em Oristano (Sardenha) e em Belvedere Marittimo (Calábria)Texto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4839] (1) | 23 | ||
2000/251/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 17 de Março de 2000, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do RPA407213 (fenamidona) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercadoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 699] (1) | 26 | ||
2000/252/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 17 de Março de 2000, que altera a Decisão 1999/710/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carnes picadas e de preparados de carnesTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 700] (1) | 28 | ||
2000/253/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 20 de Março de 2000, que altera a Decisão 97/569/CE, que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de produtos à base de carneTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 698] (1) | 32 | ||
2000/254/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 20 de Março de 2000, que altera, no que respeita à Argentina, a Decisão 94/984/CE relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária exigidas aquando da importação de carnes frescas de aves de capoeira provenientes de determinados países terceirosTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 703] (1) | 33 | ||
2000/255/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Março de 2000, que altera pela segunda vez a Decisão 1999/789/CE que diz respeito a certas medidas de protecção relativas à peste suína africana em PortugalTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 832] (1) | 35 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |