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Document L:2000:071:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 71, 18 de Março de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 71
    43.o ano
    18 de Março de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 587/2000 da Comissão de 17 de Março de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 588/2000 da Comissão, de 17 de Março de 2000, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao quinto concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999 3
    Regulamento (CE) n.o 589/2000 da Comissão, de 17 de Março de 2000, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao quadragésimo nono concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 4
    Regulamento (CE) n.o 590/2000 da Comissão, de 17 de Março de 2000, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 221.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 6
    Regulamento (CE) n.o 591/2000 da Comissão, de 17 de Março de 2000, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o quinto concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 7
    Regulamento (CE) n.o 592/2000 da Comissão, de 17 de Março de 2000, relativo à emissão dos certificados de importação de bananas no âmbito dos contingentes pautais e das bananas tradicionais ACP para o segundo trimestre de 2000 e à apresentação de novos pedidos 8
    *Regulamento (CE) n.o 593/2000 da Comissão, de 13 de Março de 2000, que suspende a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2006/97 do Conselho, que estabelece determinadas normas de execução do regime especial aplicável às importações de azeite originário de Marrocos 10
    Regulamento (CE) n.o 594/2000 da Comissão, de 17 de Março de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2176/1999 11
    Regulamento (CE) n.o 595/2000 da Comissão, de 17 de Março de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2178/1999 12
    Regulamento (CE) n.o 596/2000 da Comissão, de 17 de Março de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2179/1999 13
    Regulamento (CE) n.o 597/2000 da Comissão, de 17 de Março de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2180/1999 14
    Regulamento (CE) n.o 598/2000 da Comissão, de 17 de Março de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino 15
    Regulamento (CE) n.o 599/2000 da Comissão, de 17 de Março de 2000, relativo aos pedidos de certificados de importação para trigo duro no âmbito dos contingentes pautais previstos no Regulamento (CE) n.o 778/1999 21
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2000/221/EC
    *Decisão do Conselho, de 13 de Março de 2000, que nomeia um membro suplente grego do Comité das Regiões 22
    2000/222/EC
    *Decisão do Conselho, de 13 de Março de 2000, que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes portugueses do Comité das Regiões 23
    2000/223/EC
    *Decisão do Conselho, de 13 de Março de 2000, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais 24
    2000/224/EC
    *Recomendação do Conselho, de 13 de Março de 2000, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1984) (sexto FED) para o ano financeiro de 1998 25
    2000/225/EC
    *Recomendação do Conselho, de 13 de Março de 2000, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1989) (sétimo FED) para o ano financeiro de 1998 26
    2000/226/EC
    *Recomendação do Conselho, de 13 de Março de 2000, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1995) (oitavo FED) para o ano financeiro de 1998 27
    Comissão
    2000/227/EC
    *Decisão da Comissão, de 7 de Março de 2000, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em Itália [notificada com o número C(2000) 599] 28
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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