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Document L:2000:058:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 58, 03 de Março de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 58
43.o ano
3 de Março de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 475/2000 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 3605/93 relativo à aplicação do Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos anexos ao Tratado que institui a Comunidade Europeia 1
Regulamento (CE) n.o 476/2000 da Comissão de 2 de Março de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
*Regulamento (CE) n.o 477/2000 da Comissão, de 2 de Março de 2000, que fixa, em relação à colheita de 2000, as quantidades de limiar de garantia cuja transferência para outro grupo de variedades é autorizada, no sector do tabaco em rama 5
Regulamento (CE) n.o 478/2000 da Comissão, de 2 de Março de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 7
Regulamento (CE) n.o 479/2000 da Comissão, de 2 de Março de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/1999 9
Regulamento (CE) n.o 480/2000 da Comissão, de 2 de Março de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 10
Regulamento (CE) n.o 481/2000 da Comissão, de 2 de Março de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1758/1999 11
Regulamento (CE) n.o 482/2000 da Comissão, de 2 de Março de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 12
Regulamento (CE) n.o 483/2000 da Comissão, de 2 de Março de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/1999 13
Regulamento (CE) n.o 484/2000 da Comissão, de 2 de Março de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte 14
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/182/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Setembro de 1999, em processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE (Processo IV/36.213/F2 — GEAE/P & W)Texto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2901] (1) 16
2000/183/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2000, que revoga a Decisão 2000/133/CE que diz respeito a certas medidas de protecção relativas à importação de equídeos vivos e de aves vivas e ovos para incubação de IsraelTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 494] (1) 30
Rectificações
Rectificação à Decisão 2000/103/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão 1999/354/CE relativa à admissibilidade das despesas previstas por determinados Estados-Membros para a execução em 1999 do regime de controlo aplicável à política comum da pesca (JO L 29 de 4.2.2000) 31
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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