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Document L:2000:045:TOC
Official Journal of the European Communities, L 45, 17 February 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 45, 17 de Fevereiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 45, 17 de Fevereiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 45 43.o ano 17 de Fevereiro de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 348/2000 do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2000, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários da Croácia e da Ucrânia, e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 349/2000 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 8 | |||
Regulamento (CE) n.o 350/2000 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 10 | |||
Regulamento (CE) n.o 351/2000 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 12 | |||
Regulamento (CE) n.o 352/2000 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 | 14 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 353/2000 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 15 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 354/2000 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1547/1999 relativo aos processos de controlo a aplicar às transferências de certos tipos de resíduos para a ChinaTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 21 | ||
Regulamento (CE) n.o 355/2000 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Abril e 30 de Junho de 1999 | 23 | |||
Regulamento (CE) n.o 356/2000 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, relativo aos pedidos de certificados de importação para aveia do código NC 1004 00 00 que beneficia das condições estabelecidas pelo Regulamento (CE) n.o 3093/95 do Conselho | 26 | |||
Regulamento (CE) n.o 357/2000 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que fixa as restituições à exportação de azeite | 27 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 358/2000 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que apresenta o resultado dos pedidos de reembolso dos direitos aduaneiros relativos à carne de bovino seca desossada em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2424/1999 | 29 | ||
Regulamento (CE) n.o 359/2000 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 30 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Parlamento Europeu | ||||
2000/134/EC, ECSC, EURATOM | ||||
* | Decisão do Parlamento Europeu, de 19 de Janeiro de 2000, que encerra as contas relativas à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1997 no tocante às secções I-Parlamento, II-Conselho, III-Comissão, IV-Tribunal de Justiça e V-Tribunal de Contas | 33 | ||
2000/135/EC, ECSC, EURATOM | ||||
* | Decisão do Parlamento Europeu, de 19 de Janeiro de 2000, sobre a concessão de quitação à Comissão sobre a execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1997 relativamente às secções I-Parlamento, II-Conselho, III-Comissão, IV-Tribunal de Justiça e V-Tribunal de Contas | 36 | ||
Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que fazem parte integrante da decisão que dá quitação à Comissão quanto à execução do orçamento geral das Comunidades Europeias para o exercício de 1997 | 37 | |||
Comissão | ||||
2000/136/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que altera a Decisão 2000/2/CE que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho, que estabelece uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros permitem a importação de bovinos, suínos, equídeos, ovinos e caprinos, carne fresca e produtos à base de carne e que revoga a Decisão 1999/301/CETexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 412] (1) | 41 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2727/1999 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1999, que estabelece uma vigilância prévia comunitária das importações de determinados produtos siderúrgicos abrangidos pelos Tratados CECA e CE originários de certos países terceiros (JO L 328 de 22.12.1999) | 43 | |||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 333/2000 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2000, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar (JO L 41 de 15.2.2000) | 43 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |