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Document L:2000:037:TOC
Official Journal of the European Communities, L 37, 12 February 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 37, 12 de Fevereiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 37, 12 de Fevereiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 37 43.o ano 12 de Fevereiro de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | |||
* | Posição comum do Conselho, de 31 de Janeiro de 2000, relativa à proposta de protocolo contra o fabrico e o tráfico ilícitos de armas de fogo, das suas partes e componentes e de munições, adicional à proposta de Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional | 1 | ||
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Regulamento (CE) n.o 316/2000 da Comissão de 11 de Fevereiro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
Regulamento (CE) n.o 317/2000 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2799/1999, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 no que se refere à concessão de uma ajuda ao leite desnatado e ao leite em pó desnatado destinados à alimentação animal e à venda deste último | 5 | |||
Regulamento (CE) n.o 318/2000 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2000, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao terceiro concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999 | 6 | |||
Regulamento (CE) n.o 319/2000 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2000, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o terceiro concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 7 | |||
Regulamento (CE) n.o 320/2000 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2000, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 219.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 8 | |||
Regulamento (CE) n.o 321/2000 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2000, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao quadragésimo sétimo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 9 | |||
Regulamento (CE) n.o 322/2000 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2000, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 11 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 323/2000 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2000, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 12 | ||
Regulamento (CE) n.o 324/2000 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2176/1999 | 14 | |||
Regulamento (CE) n.o 325/2000 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2000, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2177/1999 | 15 | |||
Regulamento (CE) n.o 326/2000 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2178/1999 | 16 | |||
Regulamento (CE) n.o 327/2000 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2179/1999 | 17 | |||
Regulamento (CE) n.o 328/2000 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2180/1999 | 18 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 329/2000 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1238/95 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho no que diz respeito às taxas a pagar ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais | 19 | ||
Regulamento (CE) n.o 330/2000 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas | 21 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2000/131/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 1999, relativa ao auxílio estatal aplicado pela Espanha a favor dos estaleiros navais públicosTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3864] (1) | 22 | ||
2000/132/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 1999, relativa à medida que a Alemanha tenciona aplicar a favor da promoção de produtos agrícolas do Land do Meclemburgo-Pomerânia Ocidental [notificada com o número C(1999) 4227] | 31 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 238/2000 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1222/94 que estabelece, para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado, as normas comuns de aplicação do regime de concessão de restituições à exportação e os critérios de fixação do seu montante (JO L 24 de 29.1.2000) | 35 | |||
Rectificação à Directiva 1999/38/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1999, que altera pela segunda vez a Directiva 90/394/CEE relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho e que torna extensiva a sua aplicação aos agentes mutagénicos (JO L 138 de 1.6.1999) | 35 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |