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Document L:2000:030:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 30, 04 de Fevereiro de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 30
    43.o ano
    4 de Fevereiro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    ......
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2000/74/EC
    *Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 1999, relativa a um processo nos termos do artigo 82.o do Tratado CE (IV/D-2/34.780 — Virgin/British Airways)Texto relevante para efeitos do EEE. [notificada com o número C(1999) 1973] (1) 1
    2000/75/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1999, relativa a um auxílio estatal concedido pela República Federal da Alemanha a favor da SKET Maschinen- und Anlagenbau GmbHTexto relevante para efeitos do EEE. [notificada com o número C(1999) 2538] (1) 25
    2000/76/EC
    *Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão 97/468/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carnes de caça selvagemTexto relevante para efeitos do EEE. [notificada com o número C(1999) 4675] (1) 33
    2000/77/EC
    *Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, relativa à compra, pela Comunidade, de antigénios da febre aftosa e à formulação, produção, embalagem e distribuição de vacinas contra a febre aftosa [notificada com o número C(1999) 4683] (1) 35
    2000/78/EC
    *Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão 97/365/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais o Estados-Membros autorizam a importação de produtos à base de carne de bovino, de suíno, de equídeo, de ovino e de caprinoTexto relevante para efeitos do EEE. [notificada com o número C(1999) 4688] (1) 37
    2000/79/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão 1999/710/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carnes picadas e preparados de carneTexto relevante para efeitos do EEE. [notificada com o número C(1999) 4685] (1) 39
    2000/80/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão 1999/120/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de tripas de animaisTexto relevante para efeitos do EEE. [notificada com o número C(1999) 4697] (1) 41
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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