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Document L:2000:026:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 26, 02 de Fevereiro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 26
43.o ano
2 de Fevereiro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Decisão do Conselho, de 1 de Fevereiro de 2000, que dá execução à Posição Comum 1999/691/PESC sobre o apoio às forças democráticas na República Federativa da Jugoslávia (RFJ) 1
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 248/2000 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2000, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 2
*Regulamento (CE) n.o 249/2000 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1374/98, que estabelece regras de execução do regime de importação e que abre contingentes pautais no sector do leite e dos produtos lácteos, no referente ao contingente pautal aplicável à manteiga originária da Nova Zelândia 4
*Regulamento (CE) n.o 250/2000 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2000, relativo à importação de bananas no âmbito dos contingentes pautais e das bananas tradicionais ACP, e que fixa as quantidades indicativas para o segundo trimestre do ano 2000 6
*Regulamento (CE) n.o 251/2000 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2000, que estabelece normas de execução para a importação de azeite originário da Tunísia 8
Regulamento (CE) n.o 252/2000 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 10
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/83/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1999, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do PaquistãoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4754] (1) 13
2000/84/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão 1999/276/CE que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da MauríciaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4755] (1) 18
2000/85/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1999, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da LetóniaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4756] (1) 21
2000/86/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1999, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da China e revoga a Decisão 97/368/CETexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4761] (1) 26
2000/87/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1999, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da LituâniaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4762] (1) 42
2000/88/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humanaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4765] (1) 47
2000/89/EC
*Decisão da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2000, relativa à suspensão da autorização de estabelecimentos produtores de carne fresca, produtos à base de carne e carne de caça na EslovéniaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 279] (1) 50
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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