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Document L:2000:020:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 20, 25 de Janeiro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 20
43.o ano
25 de Janeiro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/42/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Março de 1999, relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (Processo IV/M.1313 — Danish Crown/Vestjyske Slagterier) [notificada com o número C(1999) 560]Texto relevante para efeitos do EEE. (1) 1
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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