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Document L:2000:004:TOC
Official Journal of the European Communities, L 4, 07 January 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 4, 07 de Janeiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 4, 07 de Janeiro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 4 43.o ano 7 de Janeiro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 21/2000 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2000, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 22/2000 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2000, que fixa, para o mês de Dezembro de 1999, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 23/2000 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 24/2000 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1758/1999 | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 25/2000 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 26/2000 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/1999 | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 27/2000 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/1999 | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 28/2000 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2000, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2775/1999 | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 29/2000 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2000, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2774/1999 | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 30/2000 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 31/2000 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2000, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 14 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2000/8/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 1999, que prorroga a proibição à garantia global para determinadas operações de trânsito comunitário, estabelecida pela Decisão 96/743/CETexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3988] (1) | 16 | ||
| Banco Central Europeu | ||||
| 2000/9/EC | ||||
| * | Decisão do Banco Central Europeu, de 23 de Dezembro de 1999, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2000 (BCE/1999/11) | 18 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |