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Document L:2000:002:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 2, 05 de Janeiro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 2
43.o ano
5 de Janeiro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 6/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, relativo ao regime aplicável às importações, na Comunidade, de produtos originários das Repúblicas da Bósnia-Herzegovina e da Croácia e às importações de vinhos originários da antiga República jugoslava da Macedónia e da República da Eslovénia 1
*Regulamento (CE) n.o 7/2000 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 517/94 relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras comunitárias específicas de importação 51
*Regulamento (CE) n.o 8/2000 da Comissão, de 28 de Dezembro de 1999, que estabelece para 2000 normas de execução do regime de importação previsto no Regulamento (CE) n.o 6/2000 do Conselho no que respeita a determinados produtos do sector da carne de bovino 56
Regulamento (CE) n.o 9/2000 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2000, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 62
Regulamento (CE) n.o 10/2000 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 64
Regulamento (CE) n.o 11/2000 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 65
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/3/EC
*Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1999, relativa à aplicação provisória de um memorando de acordo entre a Comunidade Europeia e a República Árabe do Egipto sobre o comércio de produtos têxteis 68
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos (JO L 160 de 26.6.1999) 78
Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1256/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3950/92 do Conselho que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos (JO L 160 de 26.6.1999) 78
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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