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Document L:1999:155:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 155, 22 de Junho de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 155
42.o ano
22 de Junho de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Decisão n.o 1295/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 1999, que adopta um programa de acção comunitária em matéria de doenças raras no quadro da acção no domínio da saúde pública (1999-2003) 1
Declaração comum do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão 6
Declaração da Comissão 6
*Decisão n.o 1296/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 1999, que adopta um programa de acção comunitária em matéria de doenças relacionadas com a poluição no quadro da acção no domínio da saúde pública (1999-2001) 7
Declaração comum do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão 12
Declaração da Comissão 12
Declaração da Comissão 12
Regulamento (CE) n.o 1297/1999 da Comissão, de 21 de Junho de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 13
Regulamento (CE) n.o 1298/1999 da Comissão, de 21 de Junho de 1999, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1145/1999, relativo ao fornecimento de bolachas a título de ajuda alimentar 15
Regulamento (CE) n.o 1299/1999 da Comissão, de 21 de Junho de 1999, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar 17
Regulamento (CE) n.o 1300/1999 da Comissão, de 21 de Junho de 1999, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 20
Regulamento (CE) n.o 1301/1999 da Comissão, de 21 de Junho de 1999, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 23
Regulamento (CE) n.o 1302/1999 da Comissão, de 21 de Junho de 1999, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar 26
*Regulamento (CE) n.o 1303/1999 da Comissão, de 21 de Junho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2190/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho, no que respeita às restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 29
Regulamento (CE) n.o 1304/1999 da Comissão, de 21 de Junho de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 30
*Regulamento (CE) n.o 1305/1999 da Comissão, de 21 de Junho de 1999, que fixa, para a campanha de comercialização de 1999/2000, o preço mínimo a pagar aos produtores para as pêras Williams e Rocha e o montante da ajuda à produção para as pêras Williams e Rocha em calda e/ou em sumo natural de frutas 33
Regulamento (CE) n.o 1306/1999 da Comissão, de 21 de Junho de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 34
Regulamento (CE) n.o 1307/1999 da Comissão, de 21 de Junho de 1999, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 35

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
1999/405/EC
*Decisão do Conselho, de 10 de Junho de 1999, que autoriza o Reino de Espanha a aderir provisoriamente à Comissão Interamericana do Atum Tropical (IATTC) 37
1999/406/EC
*Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 1999, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões 39
1999/407/EC
*Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 1999, que nomeia dois membros suplentes do Comité das Regiões 40
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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