Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:1999:144:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 144, 09 de Junho de 1999


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 144
42.o ano
9 de Junho de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1182/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Maio de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3330/91 do Conselho, relativo às estatísticas das trocas de bens entre Estados-Membros, a fim de reduzir os dados a fornecer 1
Declaração do Conselho 3
Declaração da Comissão 3
Regulamento (CE) n.o 1183/1999 da Comissão, de 8 de Junho de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
*Regulamento (CE) n.o 1184/1999 da Comissão, de 8 de Junho de 1999, que fixa as taxas de juros de compensação aplicáveis aos casos de constituição de uma dívida aduaneira relativa a produtos compensadores ou a mercadorias no seu estado inalterado (regime do aperfeiçoamento activo e importação temporária), durante o segundo semestre de 1999 6
Regulamento (CE) n.o 1185/1999 da Comissão, de 8 de Junho de 1999, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção espanhol 7
Regulamento (CE) n.o 1186/1999 da Comissão, de 8 de Junho de 1999, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 13
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
1999/372/EC, ECSC, EURATOM
*Decisão n.o 1/1999 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, de 28 de Abril de 1999, que adopta as normas necessárias para a execução do n.o 1, alíneas i) e ii), e do n.o 2 do artigo 63.o do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro 16
1999/373/EC
*Decisão do Conselho, de 31 de Maio de 1999, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões 20
Comissão
1999/374/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Outubro de 1998, relativa à autorização condicional dos auxílios concedidos pela Alemanha a favor da Neptun Industrie Rostock GmbHTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1998) 3435] (1) 21
1999/375/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Maio de 1999, que reconhece o carácter plenamente operacional da base de dados luxemburguesa relativa aos bovinos [notificada com o número C(1999) 1270] 34
1999/376/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Maio de 1999, que reconhece o carácter plenamente operacional da base de dados dinamarquesa relativa aos bovinos [notificada com o número C(1999) 1305] 35
1999/377/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Maio de 1999, que reconhece o carácter plenamente operacional da base de dados belga relativa aos bovinos [notificada com o número C(1999) 1349] 36
Rectificações
Rectificação à Decisão 1999/366/CE da Comissão, de 4 de Junho de 1999, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de ferro-silício originário do Egipto e da Polónia (JO L 142 de 5.6.1999) 37
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top