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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 32, 05 de Fevereiro de 1999

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 32
42.^o ano
5 de Fevereiro de 1999

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 263/1999 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
	*	Regulamento (CE) n^o 264/1999 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n^o 139/81 que define as condições a que se encontra sujeita a inclusão de certas carnes de bovino congeladas na subposição 0202 30 50 da Nomenclatura Combinada	3
	*	Regulamento (CE) n^o 265/1999 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1999, que fixa, para a campanha de 1998/1999, o montante do adiantamento da ajuda para as laranjas	5
		Regulamento (CE) n^o 266/1999 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1999, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2850/98	6
		Regulamento (CE) n^o 267/1999 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1999, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2849/98	7
		Regulamento (CE) n^o 268/1999 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1999, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1564/98	8
		Regulamento (CE) n^o 269/1999 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2004/98	9
		Regulamento (CE) n^o 270/1999 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1999, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2007/98	10
		Regulamento (CE) n^o 271/1999 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1079/98	11
		Regulamento (CE) n^o 272/1999 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1746/98	12
		Regulamento (CE) n^o 273/1999 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1078/98	13
		Regulamento (CE) n^o 274/1999 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	14
		Regulamento (CE) n^o 275/1999 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte	16

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		1999/99/EC
	*	Decisão da Comissão, de 3 de Junho de 1998, relativa à Lei n^o 25/93 da Região da Sicília sobre medidas extraordinárias a favor do emprego na Sicília (artigos 51^o, 114^o, 117^o e 119^o) [notificada com o número C(1998) 1713] ⁽¹⁾	18
		1999/100/EC
	*	Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 1998, relativa a um auxílio a favor dos produtores de lentilhas do Departamento de Leucade [notificada com o número C(1998) 2367]	25
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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