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Document L:1999:005:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 5, 09 de Janeiro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 5
42.o ano
9 de Janeiro de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 26/1999 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1998, que adopta medidas autónomas e transitórias para determinados produtos agrícolas transformados no âmbito dos acordos europeus com a Lituânia, a Letónia e a Estónia 1
*Regulamento (CE) no 27/1999 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1998, que adopta medidas autónomas e transitórias para determinados produtos agrícolas transformados no âmbito dos acordos comerciais preferenciais com a Polónia, a Hungria, a Eslováquia, a República Checa, a Roménia e a Bulgária 7
Regulamento (CE) no 28/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 37
Regulamento (CE) no 29/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) no 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso 39
Regulamento (CE) no 30/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 41
Regulamento (CE) no 31/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação para certas conservas de cogumelos 42
Regulamento (CE) no 32/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que altera o Regulamento (CE) no 1486/98 que determina os montantes dos elementos agrícolas reduzidos e os direitos adicionais aplicáveis durante o período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 1998 na importação na Comunidade das mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CE) no 3448/93 do Conselho no âmbito de acordos com a Estónia, a Letónia e a Lituânia 43
Regulamento (CE) no 33/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que altera o Regulamento (CE) no 1485/98 que determina os montantes dos elementos agrícolas reduzidos e os direitos adicionais aplicáveis durante o período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 1998 na importação na Comunidade das mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CE) no 3448/93 do Conselho no âmbito de acordos preferenciais 44
Regulamento (CE) no 34/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2565/98 55
Regulamento (CE) no 35/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2563/98 56
*Regulamento (CE) no 36/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, relativo à abertura de contingentes suplementares para a importação na Comunidade de determinados produtos têxteis originários de certos países terceiros que participam em feiras comerciais a realizar em 1999 na Comunidade Europeia 57
*Regulamento (CE) no 37/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que fixa a retribuição forfetária por ficha de exploração agrícola para o exercício contabilístico de 1999 no âmbito da rede de informação contabilística agrícola 61
*Regulamento (CE) no 38/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que completa o anexo do Regulamento (CE) no 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) no 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 62
*Regulamento (CE) no 39/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) no 2131/93 que estabelece os processos e condições da colocação à venda dos cereais na posse dos organismos de intervenção 64
*Regulamento (CE) no 40/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que altera os Regulamentos (CE) no 1666/98 e (CE) no 1641/98 relativo à abertura de concursos permanentes para a exportação de cevada e centeio armazenados pelo organismo de intervenção austríaco 65
Regulamento (CE) no 41/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2566/98 67
Regulamento (CE) no 42/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2564/98 68
Regulamento (CE) no 43/1999 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1999, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 69
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
99/8/EC
*Decisão do Conselho, de 31 de Dezembro de 1998, que adopta os estatutos do Comité Económico e Financeiro 71
*Informação relativa à entrada em vigor de um acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, de certificados e de marcações entre a Comunidade Europeia e a Austrália 74
*Informação relativa à entrada em vigor do acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia 74
*Informação relativa à entrada em vigor do acordo entre a Comunidade Europeia e a República Gabonesa relativo à pesca ao largo da costa gabonesa 74
Comissão
99/9/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que prorroga, no que diz respeito à importação de plantas ornamentais e de materiais de propagação de plantas ornamentais a partir de países terceiros, o prazo referido no no 2 do artigo 16o da Directiva 91/682/CEE do Conselho [notificada com o número C(1998) 4254] 75
99/10/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a tintas e vernizes [notificada com o número C(1998) 4257] (1) 77
99/11/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que estabelece as disposições respeitantes aos ensaios e testes comparativos comunitários efectuados ao material de propagação e plantação de fruteiras, ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho [notificada com o número C(1998) 4258] 83
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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