Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:1998:277:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 277, 14 de Outubro de 1998


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 277
    41.o ano
    14 de Outubro de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) no 2196/98 do Conselho, de 1 de Outubro de 1998, relativo à concessão de apoio financeiro comunitário a acções de carácter inovador em benefício do transporte combinado 1
    Regulamento (CE) no 2197/98 da Comissão, de 13 de Outubro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
    Regulamento (CE) no 2198/98 da Comissão, de 13 de Outubro de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção alemão 9
    Regulamento (CE) no 2199/98 da Comissão, de 13 de Outubro de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 14
    *Directiva 98/76/CE do Conselho, de 1 de Outubro de 1998, que altera a Directiva 96/26/CE relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviário de mercadorias e de transportador rodoviário de passageiros, bem como ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos, com o objectivo de favorecer o exercício efectivo da liberdade de estabelecimento desses transportadores no domínio dos transportes nacionais e internacionais 17
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    98/568/EC
    *Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, que fixa as condições especiais de importação de produtos da pesca e da aquicultura originários da Guatemala [notificada com o número C(1998) 2950] (1) 26
    98/569/EC
    *Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, que fixa as condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos vivos originários da Tunísia [notificada com o número C(1998) 2952] (1) 31
    98/570/EC
    *Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 1998, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Tunísia [notificada com o número C(1998) 2978] (1) 36
    98/571/EC
    *Decisão da Comissão, de 12 de Outubro de 1998, que altera a Decisão 97/20/CE que estabelece a lista dos países terceiros que satisfazem as condições de equivalência para as condições de produção e colocação no mercado dos moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos [notificada com o número C(1998) 2967] (1) 42
    98/572/EC
    *Decisão da Comissão, de 12 de Outubro de 1998, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários de Cuba [notificada com o número C(1998) 2970] (1) 44
    98/573/EC
    *Decisão da Comissão, de 12 de Outubro de 1998, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humana [notificada com o número C(1998) 2971] (1) 49
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top