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Document L:1998:244:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 244, 03 de Setembro de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 244
    41.o ano
    3 de Setembro de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) no 1880/98 da Comissão, de 2 de Setembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) no 1881/98 da Comissão, de 2 de Setembro de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 3
    Regulamento (CE) no 1882/98 da Comissão, de 2 de Setembro de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 5
    Regulamento (CE) no 1883/98 da Comissão, de 2 de Setembro de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1574/98 7
    Regulamento (CE) no 1884/98 da Comissão, de 2 de Setembro de 1998, que fixa, para o mês de Agosto de 1998, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 8
    Regulamento (CE) no 1885/98 da Comissão, de 2 de Setembro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 10
    Regulamento (CE) no 1886/98 da Comissão, de 2 de Setembro de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 13
    Regulamento (CE) no 1887/98 da Comissão, de 2 de Setembro de 1998, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 16
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Órgão de Fiscalização da EFTA
    159/98/COL
    *Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA no 159/98/COL, de 25 de Junho de 1998, que modifica a Decisão no 71/94/COL, relativa ao estatuto da Noruega no que respeita à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral 18
    Rectificações
    Rectificação à Directiva 97/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 1997, relativa a determinados elementos ou características dos veículos a motor de duas ou três rodas (JO L 226 de 18.8.1997) 20
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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