This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1998:188:TOC
Official Journal of the European Communities, L 188, 02 July 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 188, 02 de Julho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 188, 02 de Julho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 188 41.o ano 2 de Julho de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) no 1401/98 do Conselho, de 22 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1808/95 relativo à abertura e modo de gestão e contingentes pautais comunitários consolidados no GATT para certos produtos agrícolas, industriais e da pesca, e à definição das modalidades de correcção ou de adaptação dos referidos contingentes e que altera o Regulamento (CE) no 764/96 | 1 | ||
Regulamento (CE) no 1402/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 18 | |||
Regulamento (CE) no 1403/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 20 | |||
Regulamento (CE) no 1404/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 22 | |||
Regulamento (CE) no 1405/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1408/97 | 24 | |||
* | Regulamento (CE) no 1406/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que revoga as medidas estabelecidas no artigo 1o do Regulamento (CE) no 703/98 do Conselho, que suspende determinadas concessões estabelecidas no Regulamento (CE) no 3066/95 que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e que prevê a adaptação autónoma e transitória de certas concessões agrícolas previstas nos acordos europeus para ter em conta o Acordo sobre a agricultura concluído no âmbito das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round» | 25 | ||
* | Regulamento (CE) no 1407/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que altera pela décima segunda vez o Regulamento (CE) no 913/97, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha | 26 | ||
Regulamento (CE) no 1408/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima quinta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) no 1978/97 | 28 | |||
* | Regulamento (CE) no 1409/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que fixa as taxas de juros de compensação aplicáveis aos casos de constituição de uma dívida aduaneira relativa a produtos compensadores ou a mercadorias no seu estado inalterado (regime do aperfeiçoamento activo e importação temporária), durante o segundo semestre de 1998 | 30 | ||
Regulamento (CE) no 1410/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 31 | |||
Regulamento (CE) no 1411/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que rectifica o Regulamento (CE) no 1381/98 que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 33 | |||
* | Directiva 98/41/CE do Conselho, de 18 de Junho de 1998, relativa ao registo das pessoas que viajam em navios de passageiros que operam a partir de ou para portos dos Estados‐membros da Comunidade | 35 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
98/411/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que altera a Decisão 98/339/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica em Espanha [notificada com o número C(1998) 1778] (1) | 40 | ||
98/412/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que altera a Decisão 97/216/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica nos Países Baixos [notificada com o número C(1998) 1780] (1) | 43 | ||
98/413/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que altera a Decisão 98/104/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica na Alemanha [notificada com o número C(1998) 1808] (1) | 44 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |