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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 168, 13 de Junho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 168
41.^o ano
13 de Junho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 1223/98 do Conselho, de 4 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalaria-dos e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e ao Regulamento (CEE) n^o 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n^o 1408/71	1
	*	Regulamento (CE) n^o 1224/98 do Conselho, de 8 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 56/98 que estabelece, para o ano de 1998, determinadas medidas de conservação e de gestão dos recursos haliêuticos aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão da Lituânia	14
		Regulamento (CE) n^o 1225/98 da Comissão, de 12 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	16
		Regulamento (CE) n^o 1226/98 da Comissão, de 12 de Junho de 1998, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2094/97	18
		Regulamento (CE) n^o 1227/98 da Comissão, de 12 de Junho de 1998, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 183^o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n^o 429/90	19
		Regulamento (CE) n^o 1228/98 da Comissão, de 12 de Junho de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao décimo primeiro concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n^o 2571/97	20
		Regulamento (CE) n^o 1229/98 da Comissão, de 12 de Junho de 1998, que rejeita as propostas apresentadas na sequência do ducentésimo quatro concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n^o 1627/89	22
		Regulamento (CE) n^o 1230/98 da Comissão, de 12 de Junho de 1998, que diz respeito à supressão da correcção negativa para Junho aplicável a certos certificados de exportação de cevada emitidos em Março e Abril de 1998	23
	*	Regulamento (CE) n^o 1231/98 da Comissão, de 12 de Junho de 1998, que altera pela décima oitava vez o Regulamento (CEE) n^o 3800/81 que estabelece a classificação das castas de videira	24

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/377/EC
	*	Decisão da Comissão, de 18 de Maio de 1998, que adapta o anexo I do Regulamento (CEE) n^o 571/88 do Conselho, relativo à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas [notificada com o número C(1998) 1346]	29
		98/378/EC
	*	Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 1998, que encerra o processo anti-subvenções relativo às importações de fibras e de fios de poliésteres originários da Turquia [notificada com o número C(1998) 1599]	46

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 656/98 do Conselho, de 16 de Março de 1998, que adopta medidas autónomas e transitórias para determinados produtos agrícolas transformados no âmbito dos acordos comerciais preferenciais com a Polónia, a Hungria, a Eslováquia, a República Checa, a Roménia e a Bulgária (JO L 90 de 25.3.1998)	55
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 1059/97 da Comissão, de 11 de Junho de 1997, que adapta o nível máximo anual de esforço de pesca relativamente a determinadas pescarias (JO L 154 de 12.6.1997)	59
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 2268/97 da Comissão, de 14 de Novembro de 1997, que adapta o nível anual de esforço de pesca relativamente a determinadas pescarias (JO L 313 de 15.11.1997)	59
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 2493/97 da Comissão, de 12 de Dezembro de 1997, que adapta o nível máximo anual de esforço de pesca relativamente a determinadas pescarias (JO L 343 de 13.12.1997)	59
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 2503/97 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997, que adapta o nível máximo anual de esforço de pesca relativamente a determinadas pescarias (JO L 345 de 16.12.1997)	60

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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