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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 163, 06 de Junho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 163
41.^o ano
6 de Junho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 1172/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias	1
		Regulamento (CE) n^o 1173/98 da Comissão, de 5 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	13
		Regulamento (CE) n^o 1174/98 da Comissão, de 5 de Junho de 1998, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2094/97	15
		Regulamento (CE) n^o 1175/98 da Comissão, de 5 de Junho de 1998, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China	16
		Regulamento (CE) n^o 1176/98 da Comissão, de 5 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso	17
	*	Regulamento (CE) n^o 1177/98 da Comissão, de 5 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2629/97 no que respeita à utilização do código de identificação animal pela Itália ⁽¹⁾	19
	*	Regulamento (CE) n^o 1178/98 da Comissão, de 5 de Junho de 1998, que inicia um inquérito sobre a alegada evasão das medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n^o 1015/94 do Conselho sobre as importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão e que torna obrigatório o registo destas últimas importações	20
		Regulamento (CE) n^o 1179/98 da Comissão, de 5 de Junho de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas	24
		Regulamento (CE) n^o 1180/98 da Comissão, de 5 de Junho de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais	25

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/358/EC
	*	Decisão da Comissão, de 6 de Maio de 1998, relativa ao apuramento das contas dos Estados-membros relativas às despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Garantia», exercício financeiro de 1994 [notificada com o número C(1998) 1124]	28
		98/359/EC
	*	Decisão da Comissão, de 15 de Maio de 1998, que aprova o programa relativo à necrose hematopoiética e à septicemia hemorrágica viral apresentado pela Itália para a província autónoma de Trente [notificada com o número C(1998) 1337] ⁽¹⁾	43
		98/360/EC
	*	Decisão da Comissão, de 18 de Maio de 1998, que altera as Decisões 92/260/CEE, 93/195/CEE, 93/196/CEE e 93/197/CEE no que respeita aos equídeos provenientes da República Federativa da Jugoslávia [notificada com o número C(1998) 1341] ⁽¹⁾	44
		98/361/EC
	*	Decisão da Comissão, de 18 de Maio de 1998, que estabelece a lista das zonas aprovadas em Espanha no que respeita à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral [notificada com o número C(1998) 1342] ⁽¹⁾	46
		98/362/EC
	*	Decisão da Comissão, de 19 de Maio de 1998, que altera pela segunda vez a Decisão 93/42/CEE relativa a garantias suplementares para os bovinos destinados a Estados-membros ou a regiões de Estados-membros indemnes da doença, no respeitante à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos, em relação à Suécia, e que altera a Decisão 95/109/CE [notificada com o número C(1998) 1355] ⁽¹⁾	48

		Rectificações
		Rectificação à Decisão 98/144/CE da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1998, que altera a Decisão 88/566/CEE que estabelece a lista dos produtos referidos no n^o 1, segundo parágrafo, do artigo 3^o do Regulamento (CEE) n^o 1898/87 do Conselho na sequência da adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia (JO L 42 de 14.2.1998)	50
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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