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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 42, 14 de Fevereiro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 42
41.^o ano
14 de Fevereiro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 351/98 do Conselho, de 12 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 3359/93 no que respeita às medidas anti-dumping aplicáveis a certas importações de ferro-silício originário do Brasil	1
		Regulamento (CE) n^o 352/98 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1576/97 que determina os montantes dos elementos agrícolas reduzidos e os direitos adicionais aplicáveis durante o período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 1997 na importação na Comunidade das mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CE) n^o 3448/93 do Conselho no âmbito de acordos preferenciais	4
		Regulamento (CE) n^o 353/98 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	12
		Regulamento (CE) n^o 354/98 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2097/97	14
		Regulamento (CE) n^o 355/98 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2098/97	15
		Regulamento (CE) n^o 356/98 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2095/97	16
		Regulamento (CE) n^o 357/98 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2096/97	17
	*	Regulamento (CE) n^o 358/98 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998, que estabelece os montantes de referência finais para os produtores de sementes de soja, nabo silvestre, colza e girassol para a campanha de comercialização de 1997/1998	18
		Regulamento (CE) n^o 359/98 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o centésimo nonagésimo sétimo concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n^o 1627/89	28
		Regulamento (CE) n^o 360/98 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao terceiro concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n^o 2571/97	30
		Regulamento (CE) n^o 361/98 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 265/98, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar	32
		Regulamento (CE) n^o 362/98 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1459/97 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio armazenado pelo organismo de intervenção alemão	33
		Regulamento (CE) n^o 363/98 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar	35
		Regulamento (CE) n^o 364/98 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais	37

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/142/EC
	*	Decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1998, relativa à assinatura e à celebração de um acordo entre a Comunidade Europeia, o Canadá e a Federação da Rússia sobre normas internacionais de armadilhagem sem crueldade e de uma acta aprovada entre o Canadá e a Comunidade Europeia sobre a assinatura daquele acordo	40
		Acta aprovada entre o Canadá e a Comunidade Europeia relativa à assinatura do acordo sobre normas internacionais de armadilhagem sem crueldade	42
		Acordo sobre normas internacionais de armadilhagem sem crueldade entre a Comunidade Europeia, o Canadá e a Federação da Rússia	43
		Comissão
		98/143/EC
	*	Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1998, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n^o 2 do artigo 20^o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas de membranas flexíveis com fixação mecânica para impermeabilização de coberturas ⁽¹⁾	58
		98/144/EC
	*	Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1998, que altera a Decisão 88/566/CEE que estabelece a lista dos produtos referidos no n^o 1, segundo parágrafo, do artigo 3^o do Regulamento (CEE) n^o 1898/87 do Conselho na sequência da adesão da Áustria, Finlândia e Suécia	61

		Rectificações
		Rectificação à Decisão 98/110/CE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1998, relativa à nomeação dos membros do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 1998 e 25 de Janeiro de 2002 (JO L 28 de 4.2.1998)	63
		Rectificação à Decisão 98/115/CE da Comissão, de 28 de Janeiro de 1998, que autoriza, no que respeita às importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, a isenção da extensão, instituída pelo Regulamento (CE) n^o 71/97 do Conselho, do direito anti-dumping criado pelo Regulamento (CEE) n^o 2474/93 (JO L 31 de 6.2.1998)	64
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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