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Document L:1998:034:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 34, 09 de Fevereiro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 34
41o. ano
9 de Fevereiro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Directiva 97/70/CE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1997, que estabelece um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca de comprimento igual ou superior a 24 metros 1
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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