Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 299
40.o ano
4 de Novembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) n.° 2181/97 da Comissão, de 3 de Novembro de 1997, que altera o Regulamento (CE) n.° 577/97 que estabelece determinadas regras de execução do Regulamento (CE) n.° 2991/94 do Conselho, que institui normas relativas às matérias gordas para barrar, e do Regulamento (CEE) n.° 1898/87 do Conselho relativo à protecção da denominação do leite e dos produtos lácteos aquando da sua comercialização

1

*

Regulamento (CE) nº 2182/97 da Comissão de 3 de Novembro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 2729/88 que fixa as regras de execução do Regulamento (CEE) nº 1442/88 do Conselho, relativo à concessão, para as campanhas vitícolas de 1988/1989 a 1997/1998, de prémios de abandono definitivo de superfícies vitícolas

3

*

Regulamento (CE) nº 2183/97 da Comissão de 3 de Novembro de 1997 que fixa o rendimento mínimo a respeitar para a concessão da ajuda para a produção de linho têxtil

4

*

Regulamento (CE) nº 2184/97 da Comissão de 3 de Novembro de 1997 relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

6

*

Regulamento (CE) nº 2185/97 da Comissão de 3 de Novembro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1959/97 relativo à suspensão da pesca do carapau por navios arvorando pavilhão de um Estado-membro, com excepção de Espanha, de Portugal, da Alemanha e dos Países Baixos

9

REGULAMENTO (CE) Nº 2186/97 DA COMISSÃO de 3 de Novembro de 1997 que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas

10

REGULAMENTO (CE) Nº 2187/97 DA COMISSÃO de 3 de Novembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

REGULAMENTO (CE) Nº 2188/97 DA COMISSÃO de 3 de Novembro de 1997 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

16

REGULAMENTO (CE) Nº 2189/97 DA COMISSÃO de 3 de Novembro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

19

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

97/739/CE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 6 de Outubro de 1997 relativa à celebração de acordos bilaterais entre a Comunidade e a República de Chipre em matéria de participação de Chipre nos programas comunitários no domínio da educação, da formação e da juventude

21

ACORDO entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre que estabelece uma cooperação no domínio da educação no âmbito do programa Sócrates

22

ACORDO entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre que estabelece uma cooperação no domínio da formação profissional no âmbito do programa Leonardo da Vinci

29

ACORDO entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre que estabelece uma cooperação no domínio da juventude no âmbito da terceira fase do programa «Juventude para a Europa»

35

Informação relativa à entrada em vigor dos acordos entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre que estabelecem uma cooperação no domínio da educação no âmbito do programa Sócrates, no domínio da formação profissional no âmbito do programa Leonardo da Vinci e no domínio da juventude no âmbito da terceira fase do programa «Juventude para a Europa»

41

Comissão

97/740/CE:

*

Decisão da Comissão de 14 de Outubro de 1997 relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita à alvenaria e produtos associados (1)

42

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.