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Document L:1997:243:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 243, 5 de setembro de 1997


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 243
40.o ano
5 de Setembro de 1997



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CE) n° 1729/97 da Comissão, de 4 de Setembro de 1997, relativo ao ajustamento de determinadas restituições à exportação prefixadas, em consequência de uma alteração dos preços ou da cotização de armazenagem no sector do açúcar

1

 

*

Regulamento (CE) nº 1730/97 da Comissão de 4 de Setembro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1729/78 que estabelece as modalidades de aplicação relativas à restituição à produção para o açúcar utilizado na indústria química

5

 

*

Regulamento (CE) nº 1731/97 da Comissão de 4 de Setembro de 1997 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de glifosato originário da República Popular da China

7

 

*

Regulamento (CE) nº 1732/97 da Comissão de 4 de Setembro de 1997 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de parafusos e suas componentes, de aço inoxidável, originários da República Popular da China, da Índia, da Malásia, da República da Coreia, de Taiwan e da Tailândia

17

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1733/97 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 1997 que determina a quantidade disponível, para o quarto trimestre de 1997, relativamente a certos produtos do sector do leite e dos produtos lácteos, no âmbito do regime previsto pelos acordos europeus concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa e a República Eslovaca

37

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1734/97 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 1997 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

39

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1735/97 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

41

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1736/97 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 1997 que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda

43

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1737/97 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 1997 que fixa a imposição mínima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1339/97

45

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1738/97 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 1997 relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1337/97

46

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1739/97 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 1997 que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes

47

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

97/603/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 10 de Junho de 1997 relativa à concessão a Espanha de períodos adicionais para a transposição da Directiva 90/388/CEE no que diz respeito à introdução da plena concorrência nos mercados das telecomunicações (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) (1)

48

  

97/604/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 5 de Agosto de 1997 que altera a Decisão 95/199/CE e que aprova uma alteração do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias relativas à melhoria das condições de transformação e de comercialização dos produtos agrícolas em Hessen (República Federal da Alemanha), a título do objectivo nº 5 a), para o período compreendido entre 1994 e 1999 (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

56

  

97/605/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 11 de Agosto de 1997 que autoriza os Estados-membros a permitir temporariamente a comercialização de materiais florestais de reprodução que não satisfaçam as exigências da Directiva 66/404/CEE do Conselho

58

 
 

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

 



PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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