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Document L:1997:243:TOC
Official Journal of the European Communities, L 243, 5 September 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 243, 5 de setembro de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 243, 5 de setembro de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n° 1729/97 da Comissão, de 4 de Setembro de 1997, relativo ao ajustamento de determinadas restituições à exportação prefixadas, em consequência de uma alteração dos preços ou da cotização de armazenagem no sector do açúcar | |||
* | Regulamento (CE) nº 1730/97 da Comissão de 4 de Setembro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1729/78 que estabelece as modalidades de aplicação relativas à restituição à produção para o açúcar utilizado na indústria química | |||
* | Regulamento (CE) nº 1731/97 da Comissão de 4 de Setembro de 1997 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de glifosato originário da República Popular da China | |||
* | Regulamento (CE) nº 1732/97 da Comissão de 4 de Setembro de 1997 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de parafusos e suas componentes, de aço inoxidável, originários da República Popular da China, da Índia, da Malásia, da República da Coreia, de Taiwan e da Tailândia | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1733/97 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 1997 que determina a quantidade disponível, para o quarto trimestre de 1997, relativamente a certos produtos do sector do leite e dos produtos lácteos, no âmbito do regime previsto pelos acordos europeus concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa e a República Eslovaca | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1734/97 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 1997 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1735/97 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1736/97 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 1997 que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1737/97 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 1997 que fixa a imposição mínima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1339/97 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1738/97 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 1997 relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1337/97 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1739/97 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 1997 que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
97/603/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 10 de Junho de 1997 relativa à concessão a Espanha de períodos adicionais para a transposição da Directiva 90/388/CEE no que diz respeito à introdução da plena concorrência nos mercados das telecomunicações (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) (1) | |||
97/604/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 5 de Agosto de 1997 que altera a Decisão 95/199/CE e que aprova uma alteração do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias relativas à melhoria das condições de transformação e de comercialização dos produtos agrícolas em Hessen (República Federal da Alemanha), a título do objectivo nº 5 a), para o período compreendido entre 1994 e 1999 (Apenas faz fé o texto em língua alemã) | |||
97/605/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 11 de Agosto de 1997 que autoriza os Estados-membros a permitir temporariamente a comercialização de materiais florestais de reprodução que não satisfaçam as exigências da Directiva 66/404/CEE do Conselho | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |