Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 331
39.o ano
20 de Dezembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 2424/96 da Comissão de 18 de Dezembro de 1996 relativo à suspensão da pesca da sarda por navios arvorando pavilhão da Dinamarca

1

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Regulamento (CE) nº 2425/96 da Comissão de 18 de Dezembro de 1996 relativo à suspensão da pesca da solha por navios arvorando pavilhão da Alemanha

2

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Regulamento (CE) nº 2426/96 da Comissão de 18 de Dezembro de 1996 relativo à suspensão da pesca do carapau por navios arvorando pavilhão de um Estado- membro

3

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Regulamento (CE) nº 2427/96 da Comissão de 17 de Dezembro de 1996 que fixa, para a campanha de pesca de 1997, os preços de retirada e venda dos produtos da pesca enunciados nas letras A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) nº 3759/92 do Conselho (1)

4

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Regulamento (CE) nº 2428/96 da Comissão de 17 de Dezembro de 1996 que fixa, para efeitos do cálculo da compensação financeira e do adiantamento que lhe diz respeito, o valor forfetário dos produtos retirados do mercado durante a campanha de pesca de 1997 (1)

14

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Regulamento (CE) nº 2429/96 da Comissão de 17 de Dezembro de 1996 que fixa o montante da ajuda ao reporte em relação a certos produtos da pesca durante a campanha de 1997 (1)

16

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Regulamento (CE) nº 2430/96 da Comissão de 17 de Dezembro de 1996 que fixa o montante do prémio forfetário relativo a determinados produtos da pesca durante a campanha de 1997 (1)

18

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Regulamento (CE) nº 2431/96 da Comissão de 17 de Dezembro de 1996 que fixa os preços de referência dos produtos da pesca para a campanha de 1997 (1)

19

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Regulamento (CE) nº 2432/96 da Comissão de 18 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 3254/93 no que respeita ao regime específico de abastecimento em determinados frutos e produtos hortícolas a favor das ilhas menores do mar Egeu para 1997

28

REGULAMENTO (CE) Nº 2433/96 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1996 que altera as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

31

REGULAMENTO (CE) Nº 2434/96 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

34

REGULAMENTO (CE) Nº 2435/96 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

36

REGULAMENTO (CE) Nº 2436/96 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

38

REGULAMENTO (CE) Nº 2437/96 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1996 que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

40

REGULAMENTO (CE) Nº 2438/96 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

41

REGULAMENTO (CE) Nº 2439/96 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

43

REGULAMENTO (CE) Nº 2440/96 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1996 que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos

45

REGULAMENTO (CE) Nº 2441/96 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

47

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/730/CE:

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Decisão da Comissão de 17 de Dezembro de 1996 relativa a medidas de protecção respeitantes às importações de determinados animais e produtos de origem animal da Bulgária, devido a um foco de febre aftosa, e que revoga a Decisão 96/943/CE (1)

49

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.