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Document L:1996:053:TOC
Official Journal of the European Communities, L 53, 2 March 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 53, 2 de março de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 53, 2 de março de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 386/96 da Comissão, de 1 de Março de 1996, que altera o Regulamento (CEE) nº 220/91 que prevê normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1360/78 do Conselho, relativo aos agrupamentos de produtores e suas uniões | |||
* | Regulamento (CE) nº 387/96 da Comissão, de 1 de Março de 1996, que altera o Regulamento (CEE) nº 2698/93 e (CE) nº 1590/94 e fixa as quantidades disponíveis, no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Abril e 30 de Junho de 1996, no âmbito dos contingentes pautais comunitários previstos pelos acordos europeus, em conformidade com o Regulamento (CE) nº 3066/95 do Conselho | |||
* | Regulamento (CE) nº 388/96 da Comissão, de 1 de Março de 1996, que rectifica o Regulamento (CE) nº 1600/95 que estabelece regras de execução do regime de importação e que abre contingentes pautais no sector do leite e dos produtos lácteos | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 389/96 DA COMISSÃO de 1 de Março de 1996 que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 390/96 DA COMISSÃO de 1 de Março de 1996 que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira podem ser aceites | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 391/96 DA COMISSÃO de 1 de Março de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 392/96 DA COMISSÃO de 1 de Março de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/177/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 1995, que declara uma concentração incompatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo n° IV/M.490 - Nordic Satellite Distribution) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (1) | |||
96/178/CECA: | ||||
* | Decisão da Comissão de 18 de Outubro de 1995 relativa a um auxílio estatal do Land da Baviera à empresa siderúrgica CECA Neue Maxhütte Stahlwerke GmbH, Sulzbach-Rosenberg (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (1) | |||
96/179/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 31 de Outubro de 1995, que ordena ao Governo alemão a apresentação de toda a documentação, informações e dados relativos aos novos projectos de investimento do grupo Volkswagen nos novos Länder alemães e ao auxílio que lhes será concedido (C 62/91 ex NN 75, 77, 78 e 79/91) (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |