Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 44
39.o ano
22 de Fevereiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 311/96 DA COMISSÃO de 21 de Fevereiro de 1996 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

1

REGULAMENTO (CE) Nº 312/96 DA COMISSÃO de 21 de Fevereiro de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95

3

REGULAMENTO (CE) Nº 313/96 DA COMISSÃO de 21 de Fevereiro de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

4

*

REGULAMENTO (CE) Nº 314/96 DA COMISSÃO de 20 de Fevereiro de 1996 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

6

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Regulamento (CE) nº 315/96 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1996, que estabelece as normas de execução da ajuda para o desenvolvimento da produção de leite de vaca nos departamentos franceses ultramarinos e altera o Regulamento (CEE) nº 1756/93

12

REGULAMENTO (CE) Nº 316/96 DA COMISSÃO de 21 de Fevereiro de 1996 que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) nº 207/96 relativo à importação de vacas e de novilhas de determinadas raças de montanha

14

REGULAMENTO (CE) Nº 317/96 DA COMISSÃO de 21 de Fevereiro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

REGULAMENTO (CE) Nº 318/96 DA COMISSÃO de 21 de Fevereiro de 1996 que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

17

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Regulamento (CE) nº 319/96 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1996, que faz derrogação, para a campanha 1996/1997, dos prazos previstos nos nº 1 e 2 do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 1558/91 que estabelece normas de execução do regime de ajuda à produção para os produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas

18

Rectificações

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RECTIFICAÇÃO DO : 95/209/CE: Declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão relativa à Decisão nº 819/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 1995, que cria o programa de acção comunitária Socrates

19

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.