Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 32
39.o ano
10 de Fevereiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CE) Nº 245/96 DO CONSELHO de 29 de Janeiro de 1996 que prorroga o direito anti-dumping provisório sobre as importações de bicicletas originárias da Indonésia, da Malásia e da Tailândia

1

REGULAMENTO (CE) Nº 246/96 DA COMISSÃO de 9 de Fevereiro de 1996 relativo à abertura de uma venda por concurso simples de álcool de origem vínica

2

REGULAMENTO (CE) Nº 247/96 DA COMISSÃO de 9 de Fevereiro de 1996 relativo a diversas entregas de açúcar branco a título de ajuda alimentar

6

REGULAMENTO (CE) Nº 248/96 DA COMISSÃO de 9 de Fevereiro de 1996 relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

14

REGULAMENTO (CE) Nº 249/96 DA COMISSÃO de 9 de Fevereiro de 1996 que adopta medidas especiais relativas à aplicação do Regulamento (CE) nº 2722/95 no sector da carne de suíno

15

REGULAMENTO (CE) Nº 250/96 DA COMISSÃO de 9 de Fevereiro de 1996 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do código NC 1003 00 90

16

*

Regulamento (CE) nº 251/96 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1996, que estabelece uma derrogação temporária do Regulamento (CE) nº 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino

17

REGULAMENTO (CE) Nº 252/96 DA COMISSÃO de 9 de Fevereiro de 1996 que altera provisoriamente as restituições à exportação no sector da carne de bovino

18

REGULAMENTO (CE) Nº 253/96 DA COMISSÃO de 9 de Fevereiro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

REGULAMENTO (CE) Nº 254/96 DA COMISSÃO de 9 de Fevereiro de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

24

REGULAMENTO (CE) Nº 255/96 DA COMISSÃO de 9 de Fevereiro de 1996 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

26

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

96/138/CECA:

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho, de 29 de Janeiro de 1996, relativa a determinadas medidas aplicáveis ao Cazaquistão no que respeita ao comércio de certos produtos siderúrgicos abrangidos pelo Tratado CECA

28

Comissão

96/139/CE:

*

Decisão da Comissão, de 24 de Janeiro de 1996, que altera a lista dos organismos nacionais de normalização que figura no anexo II da Directiva 83/189/CEE do Conselho

31

96/140/CE:

*

Decisão da Comissão, de 30 de Janeiro de 1996, que altera pela quarta vez a Decisão 95/32/CE que aprova o programa austríaco para a aplicação do artigo 138º do Acto relativo às condições de adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

33

96/141/CE:

*

Decisão da Comissão, de 31 de Janeiro de 1996, que altera a Decisão 95/296/CE que estabelece determinadas medidas de protecção relacionadas com a peste suína clássica na Alemanha e que revoga a Decisão 94/462/CE (1)

36

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.