Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 28
39.o ano
6 de Fevereiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CE) Nº 212/96 DO CONSELHO de 29 de Janeiro de 1996 que prorroga o direito anti-dumping provisório sobre as importações de cumarina originária da República Popular da China

1

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Regulamento (CE) nº 213/96 do Conselho, de 29 de Janeiro de 1996, relativo à execução do instrumento financeiro European Communities Investment Partners destinado a países da América Latina, da Ásia e do Mediterrâneo e à África do Sul

2

*

Regulamento (CE) nº 214/96 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1996, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

7

*

Regulamento (CE) nº 215/96 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1996, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

9

*

Regulamento (CE) nº 216/96 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1996, que estabelece o regulamento processual das câmaras de recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

11

REGULAMENTO (CE) Nº 217/96 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

REGULAMENTO (CE) Nº 218/96 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 1996 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos multifloros (spray) originários de Marrocos

16

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/115/CE:

*

Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 1995, relativa ao auxílio concedido pelo Estado italiano à empresa Enichem Agricoltura SpA (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (1)

18

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.