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Document L:1995:317:TOC
Official Journal of the European Communities, L 317, 30 December 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 317, 30 de dezembro de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 317, 30 de dezembro de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
95/556/CE: | ||||
* | Decisão nº 3/95 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 3 de Novembro de 1995, relativa a medidas transitórias aplicáveis com efeitos desde 1 de Março de 1995 na sequência de cessação da vigência do protocolo financeiro do sétimo FED | |||
95/557/CE: | ||||
* | Decisão nº 4/95 do Conselho, de Ministros ACP-CE, de 3 de Novembro de 1995, relativa à aplicação provisória do Protocolo da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé na sequência da Adesão da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia | |||
Protocolo da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé na sequência da Adesão da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia | ||||
95/558/CE, Euratom: | ||||
* | Decisão do Conselho e da Comissão, de 4 de Dezembro de 1995, relativa à celebração do Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro | |||
Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro | ||||
95/559/CE, Euratom: | ||||
* | Decisão do Conselho e da Comissão, de 4 de Dezembro de 1995, relativa à celebração do Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro | |||
Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Hungria por outro - Declaração do Governo da República da Hungria | ||||
95/560/CE, Euratom | ||||
* | Decisão do Conselho e da Comissão, de 4 de Dezembro de 1995, relativa à celebração do Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro | |||
Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Répública da Polónia, por outro | ||||
95/561/CE, Euratom: | ||||
* | Decisão do Conselho e da Comissão, de 4 de Dezembro de 1995, relativa à celebração do Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro | |||
Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro | ||||
95/562/CE, Euratom: | ||||
* | Decisão do Conselho e da Comissão, de 4 de Dezembro de 1995, relativa à celebração do Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro | |||
Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |