Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 317
38.o ano
30 de Dezembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/556/CE:

*

Decisão nº 3/95 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 3 de Novembro de 1995, relativa a medidas transitórias aplicáveis com efeitos desde 1 de Março de 1995 na sequência de cessação da vigência do protocolo financeiro do sétimo FED

1

95/557/CE:

*

Decisão nº 4/95 do Conselho, de Ministros ACP-CE, de 3 de Novembro de 1995, relativa à aplicação provisória do Protocolo da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé na sequência da Adesão da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

2

Protocolo da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé na sequência da Adesão da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

3

95/558/CE, Euratom:

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 4 de Dezembro de 1995, relativa à celebração do Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro

24

Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro

25

95/559/CE, Euratom:

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 4 de Dezembro de 1995, relativa à celebração do Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro

29

Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Hungria por outro - Declaração do Governo da República da Hungria

30

95/560/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 4 de Dezembro de 1995, relativa à celebração do Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro

34

Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Répública da Polónia, por outro

35

95/561/CE, Euratom:

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 4 de Dezembro de 1995, relativa à celebração do Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro

39

Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro

40

95/562/CE, Euratom:

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 4 de Dezembro de 1995, relativa à celebração do Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro

44

Protocolo complementar ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro

45

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.