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Document L:1995:284:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 284, 28 de novembro de 1995


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 284
38.o ano
28 de Novembro de 1995



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CE) nº 2726/95 do Conselho, de 23 de Novembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 3362/94 que fixa os totais admissíveis de capturas para 1995 e certas condições em que podem ser pescadas determinadas unidades populacionais ou grupos de unidades populacionais de peixes

1

 

*

Regulamento (CE) nº 2727/95 da Comissão, de 27 de Novembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 3626/82 do Conselho relativo à aplicação na Comunidade da Convenção sobre o comércio internacional das espécies selvagens da fauna e da flora ameaçadas de extinção

3

 

*

Regulamento (CE) nº 2728/95 da Comissão, de 27 de Novembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 918/94, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CEE) nº 778/83 que fixa as normas de qualidade para os tomates, no respeitante aos tomates presos ao pedúnculo (tomate em cacho)

4

 

*

Regulamento (CE) nº 2729/95 da Comissão, de 27 de Novembro de 1995, relativo ao título alcoométrico volúmico natural do «Prosecco di Conegliano Valdobbiadene» e do «Prosecco del Montello e dei Colli Asolani» produzidos durante a campanha de 1995/1996, bem como ao título alcoométrico volúmico total mínimo dos vinhos de base que se destinam à sua elaboração

5

 

*

Regulamento (CE) nº 2730/95 da Comissão, de 27 de Novembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 3389/81, que estabelece as regras de aplicação das restituições à exportação no sector vitivinícola

6

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2731/95 DA COMISSÃO de 27 de Novembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2732/95 DA COMISSÃO de 27 de Novembro de 1995 que rectifica o Regulamento (CE) nº 2686/95 que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

9

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2733/95 DA COMISSÃO de 27 de Novembro de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

11

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2734/95 DA COMISSÃO de 27 de Novembro de 1995 que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

13

 
  

Rectificações

 
 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1439/95 da Comissão, de 26 de Junho de 1995, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 3013/89 no que respeita à importação e exportação de produtos do sector das carnes de ovino e caprino (JO nº L 143 de 27. 6. 1995)

15




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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