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Document L:1995:119:TOC
Official Journal of the European Communities, L 119, 30 May 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 119, 30 de maio de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 119, 30 de maio de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE, Euratom, CECA) nº 1197/95 do Conselho de 22 de Maio de 1995 que altera o Regulamento (CECA, CE, Euratom) nº 3161/94 em relação aos coeficientes de correcção aplicáveis na Ãustria, Finlândia e Suécia | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1198/95 DA COMISSÃO de 29 de Maio de 1995 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel | ||||
* | Regulamento (CE) nº 1199/95 da Comissão de 29 de Maio de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 3719/88 que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas, nomeadamente no que se refere às adaptações necessárias para a execução do Acordo sobre a agricultura do «Uruguay Round» | |||
* | Regulamento (CE) nº 1200/95 da Comissão, de 29 de Maio de 1995, que prevê algumas medidas transitórias para determinar o elemento agrícola aplicado à importação das mercadorias enumeradas no quadra 1 do anexo B do Regulamento (CE) nº 3448/93 do Conselho, a fim de pôr em execução as obrigações decorrentes do Acordo sobre a agricultura concluído no âmbito das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round» | |||
* | Regulamento (CE) nº 1201/95 da Comissão de 29 de Maio de 1995 que altera o anexo VI do Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios | |||
* | Regulamento (CE) nº 1202/95 da Comissão de 29 de Maio de 1995 que altera os anexos I e III do Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios | |||
* | Regulamento (CE) nº 1203/95 da Comissão, de 29 de Maio de 1995, relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais para carnes de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada e carne de búfalo congelada, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1995 e 30 de Junho de 1996 | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1204/95 DA COMISSÃO de 29 de Maio de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 46 500 toneladas de milho detidas pelo organismo de intervenção austríaco | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1205/95 DA COMISSÃO de 29 de Maio de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1206/95 DA COMISSÃO de 29 de Maio de 1995 que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1207/95 DA COMISSÃO de 29 de Maio de 1995 que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1208/95 DA COMISSÃO de 29 de Maio de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
95/181/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 17 de Maio de 1995 que altera a Decisão 94/85/CE que estabelece uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de carne fresca de aves de capoeira (1) | |||
95/182/CE: | ||||
* | DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Maio de 1995 respeitante a certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabwe e da Namíbia | |||
95/183/CE: | ||||
* | DECISÃO DA COMISSÃO de 24 de Maio de 1995 que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária requeridas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países da América do Sul, com vista a ter em conta determinados elementos relativos aos Estados de São Paulo e Minas Gerais (Brasil) (1) | |||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1193/95 da Comissão, de 24 de Maio de 1995, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar (JO nº L 118 de 28. 5. 1995) | ||||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |