Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 331
37.o ano
21 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Decisão nº 3092/94 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Dezembro de 1994, que cria um sistema comunitário de informação relativa aos acidentes domésticos e em actividades de lazer

1

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Directiva 94/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de Dezembro de 1994 que altera pela décima terceira vez a Directiva 76/769/CEE, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas

7

*

Directiva 94/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de Dezembro de 1994 que altera pela segunda vez a Directiva 88/344/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes

10

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

94/798/CE:

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Decisão do Conselho de 8 de Dezembro de 1994 que aceita, em nome da Comunidade, os anexos E.7 e F.4 da Convenção internacional para a simplificação e harmonização dos regimes aduaneiros

11

94/799/Euratom:

*

Decisão do Conselho, de 8 de Dezembro de 1994, que adopta um programa específico de investigação e formação no domínio da fusão termonuclear controlada (1994-1998)

22

Nota aos leitores e finlandeses (ver verso da contracapa)

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.