Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 316
37.o ano
9 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO (CE) Nº 2990/94 DO CONSELHO de 5 de Dezembro de 1994 que estabelece uma derrogação à obrigação de retirada de terras para a campanha de 1995/1996, prevista no Regulamento (CEE) nº 1765/92 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses

1

*

Regulamento (CE) n.° 2991/94 do Conselho, de 5 de Dezembro de 1994, que institui normas relativas às matérias gordas para barrar

2

Regulamento (CE) nº 2992/94 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1994, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

8

REGULAMENTO (CE) Nº 2993/94 DA COMISSÃO de 8 de Dezembro de 1994 que fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos lácteos, no âmbito do regime previsto nos artigos 2º a 4º do Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho

11

Regulamento (CE) nº 2994/94 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1994, relativo ao fornecimento gratuito à Geórgia, à Arménia e ao Azerbaijão de trigo mole de intervenção em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1999/94 do Conselho

23

Regulamento (CE) nº 2995/94 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

32

Regulamento (CE) nº 2996/94 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

34

Regulamento (CE) nº 2997/94 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

36

Regulamento (CE) nº 2998/94 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

37

Regulamento (CE) nº 2999/94 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

39

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

94/781/CE:

*

Decisão do Conselho, de 5 de Dezembro de 1994, relativa à nomeação de um membro suplente do Comité das Regiões

41

94/782/CE:

*

Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, relativa à prossecução do sistema Handynet, no âmbito das actividades relativas ao primeiro módulo, «Meios técnicos de auxílio», desenvolvidas até à data

42

Comissão

94/783/CE:

*

Decisão da Comissão, de 14 de Setembro de 1994, relativa à proibição do PCP (pentaclorofenol) notificada pela República Federal da Alemanha (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

43

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.