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Document L:1994:019:TOC
Official Journal of the European Communities, L 19, 22 January 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 19, 22 de janeiro de 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 19, 22 de janeiro de 1994
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) nº 107/94 da Comissão, de 21 de Janeiro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CE) nº 108/94 da Comissão, de 21 de Janeiro de 1994, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
* | Regulamento (CE) nº 109/94 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1994, relativo ao ficheiro comunitário dos navios de pesca | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 110/94 DA COMISSÃO de 21 de Janeiro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 2839/93 relativo à venda especial de manteiga de intervenção para exportação para as repúblicas resultantes da dissolução da União Soviética | |||
Regulamento (CE) nº 111/94 da Comissão, de 21 de Janeiro de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão | ||||
Regulamento (CE) nº 112/94 da Comissão, de 21 de Janeiro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
94/25/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 1993, que aprova a troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Áustria relativa ao acordo bilateral sobre a concessão recíproca de contingentes pautais para determinados vinhos | |||
Troca de Cartas relativa ao Acordo entre a CE e a República da Áustria sobre a concessão recíproca de contingentes pautais para determinados vinhos | ||||
94/26/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 1993, que aprova a troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Áustria relativa ao Acordo de garantia de preço para as exportações de vinho austríaco para a Comunidade | |||
Troca de Cartas relativa ao Acordo de garantia dos preços para as exportações de vinho austríaco na Comunidade Europeia | ||||
94/27/CE: | ||||
* | DECISÃO DA COMISSÃO de 20 de Janeiro de 1994 que estabelece determinadas medidas de protecção relacionadas com a peste suína clássica na Alemanha e revoga a Decisão 93/566/CE (1) | |||
94/28/CE: | ||||
* | DECISÃO DA COMISSÃO de 20 de Janeiro de 1994 relativa à marcação e utilização, na Alemanha, da carne de suíno nos termos do artigo 9º da Directiva 80/217/CEE do Conselho (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |