Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 5
37.o ano
7 de Janeiro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 18/94 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1994, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

1

Regulamento (CE) nº 19/94 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1994, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

4

Regulamento (CE) nº 20/94 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1994, que abre concursos para a fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias carcaças de borrego

6

Regulamento (CE) nº 21/94 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

7

Regulamento (CE) nº 22/94 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

8

Regulamento (CE) nº 23/94 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

10

Regulamento (CE) nº 24/94 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1994, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

12

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/3/CE:

*

Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 1993, que estabelece uma lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1º da Directiva 75/442/CEE do Conselho relativa aos resíduos

15

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.