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Document L:1994:001:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 1, 3 de janeiro de 1994


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 1
    37.o ano
    3 de Janeiro de 1994



    Edição em língua portuguesa

     

    Legislação

      

    Índice

     

    Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

     
      

    ......

     
      

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

     
      

    Conselho e Comissão

      

    94/1/CE, CECA:

     
     

    *

    Decisão do Conselho e da Comissão de 13 de Dezembro de 1993 relativa à celebração do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu entre as Comunidades Europeias, os seus Estados-membros e a República da Ãustria, a República da Finlândia, a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega, o Reino da Suécia e a Confederação Suíça

    1

      

    Acordo sobre o Espaço Económico Europeu - Acto final - Declarações comuns - Declarações dos Governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias e dos Estados da EFTA - Acordos diversos - Acta Acordada - Declaraçaão de uma ou de várias das partes contratantes relativos ao acordo sobre o Espaço Económico Europeu

    3

     

    *

    Acto Final

    523

      

    94/2/CECA, CE:

     
     

    *

    Decisão do Conselho e da Comissão, de 13 de Dezembro de 1993, relativa à celebração do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu entre as Comunidades Europeias, os seus Estados-membros e a República da Áustria, a República da Finlândia, a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega e o Reino da Suécia#Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu - Acto final - Declaração conjunta - Actas aprovadas - Declaração do governo da França

    571

      

    Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu

    572

     

    *

    Acto Final

    598

     

    *

    Informação relativa à data da entrada em vigor do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e do Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu

    606




    PT



    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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