Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 193
36.o ano
31 de Julho de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CEE) nº 2080/93 do Conselho, de 20 de Julho de 1993, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que respeita ao instrumento financeiro de orientação das pescas

1

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Regulamento (CEE) nº 2081/93 do Conselho de 20 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 2052/88, relativo às missões dos fundos com finalidade estrutural, à sua eficácia e à coordenação das suas intervenções, entre si, com as intervenções do Banco Europeu de Investimento e com as dos outros instrumentos financeiros existentes

5

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Regulamento (CEE) nº 2082/93 do Conselho de 20 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 4253/88, que estabelece as disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que respeita à coordenação entre as intervenções dos diferentes fundos estruturais, por um lado, entre estas e as do Banco Europeu de Investimento e dos outros instrumentos financeiros existentes, por outro

20

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Regulamento (CEE) nº 2083/93 do Conselho de 20 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 4254/88, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que respeita ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

34

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Regulamento (CEE) nº 2084/93 do Conselho de 20 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 4255/88, que estabelece disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que respeita ao Fundo Social Europeu

39

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Regulamento (CEE) nº 2085/93 do Conselho de 20 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 4256/88, que estabelece disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que respeita ao Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Orientação»

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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.