Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 208
35.o ano
24 de Julho de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

1

*

Regulamento (CEE) nº 2082/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

9

*

Regulamento (CEE) n° 2083/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, que altera o Regulamento (CEE) n° 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

15

Regulamento (CEE) nº 2084/92 da Comissão, de 23 de Julho de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

17

Regulamento (CEE) nº 2085/92 da Comissão, de 23 de Julho de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

19

Regulamento (CEE) nº 2086/92 da Comissão, de 23 de Julho de 1992, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

21

*

Regulamento (CEE) nº 2087/92 da Comissão, de 22 de Julho de 1992, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

24

Regulamento (CEE) n° 2088/92 da Comissão, de 23 de Julho de 1992, relativo ao fornecimento de óleo de colza refinado a título de ajuda alimentar

26

Regulamento (CEE) nº 2089/92 da Comissão, de 23 de Julho de 1992, que verifica a situação de crise grave do mercado dos pêssegos

32

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Informação relativa à data de entrada em vigor do acordo com a Áustria relativo à prorrogação do acordo relativo ao estabelecimento recíproco de contingentes pautais para determinados vinhos de qualidade

33

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2561/90 da Comissão, de 30 de Julho de 1990, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2503/88 do Conselho relativo aos entrepostos aduaneiros (JO nº L 246 de 10. 9. 1990)

34

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.