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Document L:1989:393:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 393, 30 de dezembro de 1989


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 393
32.o ano
30 de Dezembro de 1989



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

......

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

89/654/CEE:

 
 

*

Directiva 89/654/CEE do Conselho, de 30 de Novembro de 1989, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para os locais de trabalho (primeira Directiva especial, na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE)

1

  

89/655/CEE:

 
 

*

Directiva 89/655/CEE do Conselho, de 30 de Novembro de 1989, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho (segunda Directiva especial, na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE)

13

  

89/656/CEE:

 
 

*

Directiva 89/656/CEE do Conselho, de 30 de Novembro de 1989, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de protecção individual no trabalho (terceira Directiva especial, na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE)

18

  

89/657/CEE:

 
 

*

Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 1989, que estabelece um programa de acção destinado a promover a inovação no domínio da formação profissional resultante da evolução tecnológica na Comunidade Europeia (Eurotecnet)

29

  

89/658/CEE:

 
 

*

DECISÃO DO CONSELHO de 18 de Dezembro de 1989 relativa ao desenvolvimento do sistema Handynet no âmbito do programa Helios#

35




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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