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Document L:1989:388:TOC
Official Journal of the European Communities, L 388, 30 December 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 388, 30 de dezembro de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 388, 30 de dezembro de 1989
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | REGULAMENTO (CEE) Nº 4042/89 DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1989 relativo à melhoria das condições de transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura # | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N°. 4043/89 DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1989 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos de determinados produtos da pesca (1990) # | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N°. 4044/89 DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1989 relativo à suspensão parcial e temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para determinados filetes de peixe # | |||
* | Regulamento (CEE) n° 4045/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo aos controlos, pelos Estados-membros, das operações que fazem parte do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção «Garantia», e que revoga a Directiva 77/435/CEE | |||
* | REGULAMENTO (CEE) Nº 4046/89 DO CONSELHO de 21 de Dezembro de 1989 relativo às garantias a apresentar para assegurar o pagamento de uma dívida aduaneira # |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |