Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 334
32.o ano
18 de Novembro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 3456/89 da Comissão, de 17 de Novembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 3457/89 da Comissão, de 17 de Novembro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 3458/89 da Comissão, de 17 de Novembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 3459/89 da Comissão, de 17 de Novembro de 1989, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

REGULAMENTO (CEE) Nº 3460/89 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1989 relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar #

9

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 3461/89 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1989 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia #

19

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 3462/89 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 1577/81 que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis #

21

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 3463/89 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 756/70 relativo à concessão de ajudas ao leite desnatado transformado, tendo em vista a fabricação de caseína e de caseinatos

26

Regulamento (CEE) nº 3464/89 da Comissão, de 17 de Novembro de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

28

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/592/CEE:

*

Directiva 89/592/CEE do Conselho, de 13 de Novembro de 1989, relativa à coordenação das regulamentações respeitantes às operações de iniciados

30

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.