Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 249
31.o ano
8 de Setembro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2772/88 da Comissão, de 7 de Setembro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2773/88 da Comissão, de 7 de Setembro de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

Regulamento (CEE) n.° 2774/88 da Comissão de 7 de Setembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 809/88, relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa aplicáveis às importações na Comunidade de produtos dos territórios ocupados

5

*

Regulamento (CEE) nº 2775/88 da Comissão de 7 de Setembro de 1988 que estabelece as regras de execução do artigo 5ºA do Regulamento (CEE) nº 729/70 do Conselho

8

*

Regulamento (CEE) nº 2776/88 da Comissão de 7 de Setembro de 1988 relativo aos dados a transmitir pelos Estados-membros tendo em vista a contabilização das despesas financiadas a título da secção «Garantia» do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA)

9

*

Regulamento (CEE) n.° 2777/88 da Comissão de 7 de Setembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2083/80 que estabelece modalidades de aplicação relativas à actividade económica dos agrupamentos de produtores e suas uniões

13

Regulamento (CEE) nº 2778/88 da Comissão, de 7 de Setembro de 1988, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

16

Regulamento (CEE) nº 2779/88 da Comissão, de 7 de Setembro de 1988, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

19

Regulamento (CEE) nº 2780/88 da Comissão, de 7 de Setembro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

20

Regulamento (CEE) nº 2781/88 da Comissão, de 7 de Setembro de 1988, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1035/88

22

Regulamento (CEE) nº 2782/88 da Comissão, de 7 de Setembro de 1988, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

23

Regulamento (CEE) nº 2783/88 da Comissão, de 7 de Setembro de 1988, que institui uma taxa compensatória na importação de ameixas originárias da Espanha (com excepção das Ilhas Canárias)

25

Regulamento (CEE) nº 2784/88 da Comissão, de 7 de Setembro de 1988, que suprime o direito de compensação na importação de ameixas originárias da Bulgária

27

Regulamento (CEE) nº 2785/88 da Comissão, de 7 de Setembro de 1988, que suprime o direito de compensação na importação de uvas de mesa originárias de Chipre

28

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

88/489/CEE:

*

Decisão da Comissão de 27 de Julho de 1988 relativa aos pedidos de reembolso e ao pagamento de adiantamentos para a promoção da agricultura em certas zonas desfavorecidas do Norte de Itália, no âmbito do Regulamento (CEE) nº 1401/86 (CEE) n. 1401/86

29

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2693/88 da Comissão, de 31 de Agosto de 1988, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1035/88 (JO nº L 241 de 1.9.1988)

51

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2707/88 da Comissão, de 31 de Agosto de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces (JO nº L 241 de 1.9.1988)

51

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.